Dados abertos e auditáveis
Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), este portal disponibiliza indicadores de desempenho, investimentos e resultados do Programa Municipal de Inclusão — Autiplay Inclusão 360.
Indicadores auditáveis em tempo real
Vila Nova Esperança — RS · Dados acumulados desde Outubro/2025 · Atualização contínua
Investimento público
- Recursos municipais via convênio
- Conciliação com repasse SUS
- Auditoria trimestral independente
- Relatórios para Tribunal de Contas
Evolução mensal — Investimento vs. Atendimentos
Evolução de famílias atendidas
Base jurídica do programa
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Cria a CIPTEA — Carteira de Identificação da Pessoa com TEA.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Proteção de dados pessoais sensíveis.
Transparência de dados públicos e auditabilidade.
Nova linha de cuidado para TEA com M-Chat obrigatório.
Relatórios disponíveis
Documentos acessíveis a Câmara Municipal, Ministério Público e sociedade civil.
Transparência gera confiança
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